Minicurso eSocial
1 - Conhecendo o eSocial
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O eSocial caracteriza-se por um projeto governamental que busca implementar modificações radicais a legislação atual?
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O eSocial disponibilizará um programa (Sistema) gerador?
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Após o eSocial ser implantado em sua totalidade, as informações contidas por seus arquivos digitais será suficiente para permitir atender a todas as obrigações acessórias dos empregadores?
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A partir da obrigatoriedade do eSocial as obrigações principais e acessórias vencidas antes de sua utilização, deverão ser geradas e disponibilizadas no portal do eSocial?
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O eSocial propõe ao profissional contábil uma Reeducação Profissional, já que visa extinguir as rotinas trabalhistas, aceitando-se como informação válida, apenas aquelas contidas e enviadas nestes arquivos digitais, desde que, respeitando-se a legislação vigente, datas e prazos legais estabelecidos?
2 - Cronograma do eSocial
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O eSocial tem prazo inicial para sua obrigatoriedade?
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O eSocial poderá ter seu cronograma alterado?
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O portal do eSocial disponibiliza alguma funcionalidade de consulta prévia as informações cadastrais vinculadas ao PIS dos empregados, evitando assim, erros na transmissão dos arquivos digitais?
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A partir da obrigatoriedade do eSocial será fornecido automaticamente pelo próprio portal do eSocial o numero do PIS para o empregado, uma vez que é seu primeiro emprego?
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Em 01/01/2016 o eSocial será a única obrigação acessória a ser informada?
3 - Prazos e Integrações no eSocial
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O eSocial modificará os prazos das obrigações junto ao MTE, Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e INSS?
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O eSocial criará multa por atraso de envio das informações tais como: aviso prévio, rescisão ou ainda folha de pagamento?
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Caso não sejam cumpridos os prazos previsto na legislação para envio das informações, o eSocial poderá gerar uma inconsistência?
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O eSocial ou as Empresas de Sistemas serão obrigadas a fornecer uma tabela com os devidos prazos de envio?
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A lógica de funcionamento do escritório contábil ou ao departamento de pessoal das empresas sofrerá alterações quanto aos prazos e integrações?
4 - Integridade nas Informações
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Qualquer usuário poderá acessar as informações das empresas dentro do ambiente eSocial?
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Os órgãos competentes confiarão fielmente nas informações prestadas pela empresa?
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Após realizar o envio de uma informação errada, será possível retificá-la?
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Haverá a possibilidade de gerar folhas complementares?
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Qualquer usuário ou pessoa poderá enviar informações junto ao portal eSocial?
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O envio de informações ao portal eSocial exigirá sempre certificado digital?
5 - Considerações Finais
Caso não sejam cumpridos os prazos previsto na legislação para envio das informações, o eSocial poderá gerar uma inconsistência?
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